Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Juiz é denunciado por abuso de autoridade contra dois advogados

O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde cumulativamente pela Comarca de Inajá (PE), foi denunciado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por abuso de autoridade.

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio

As penas foram fixadas em 20 anos e 8 meses de reclusão para um dos acusados, e 24 anos e 1 mês de reclusão para o outro

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Policial transexual reclama de preconceito

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas

Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Cabe ao STF investigar parlamentares

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto

Réu tentou se apropriar de ventilador de clínica.

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.